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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:31
Dependente de Plano de Saúde teve contrato restabelecido
no contrato, como uma dependente econômica da titular do plano de saúde, que faleceu em 15 de abril de 2003.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:33
Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
Ela é dependente do pai na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 16:51
Plano de saúde deve cobrir tratamento médico de beneficiário até ele receber alta
Requerente é dependente do pai e trata doença grave.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 19:00
NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória
A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:40
Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico
Magistrada considera discriminatória e dispensa justificada por abandono de emprego de um viciado em crack
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.
Internação para tratamento contra drogadição.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:16
Dependente químico tem prazo ilimitado de internação
A Unimed limitaria em 15 dias, por ano, as internações de segurado portador de intoxicação ou abstinência provocada por alcoolismo ou outras formas de dependência química. O desembargador considerou abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 11:19
Dependente químico demitido deve ser reintegrado ao trabalho
É discriminatória a dispensa de empregado dependente químico.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:45
Poder público deve fornecer tratamento médico para dependente químico
Respaldado na Constituição da República e na urgência da concessão do pedido o desembargador determinou a internação imediata de dependente de drogas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 15:10
Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
A decisão é da 4ª Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:10
Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação
Direito do consumidor. Plano de saúde. Limitação temporal de internação psiquiátrica para tratamento de dependência química. Impossibilidade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:30
Operário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração
O próprio empregado admitiu que não frequentou regularmente os grupos de apoio criados pela empresa para a recuperação de dependentes químicos, quebrando a confiança da relação de emprego
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:15
Verba não pode ser retida para tratamento de dependente
O acesso da população à saúde tem prioridade sobre o direito individual do desenvolvimento psíquico e social
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:40
Júri absolve dependente químico acusado de tentar matar com peixeira
O réu foi acusado de tentar matar a vítima com uma facada nas costas, mas foi impedido por conhecido
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 13:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.
Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:15
Pensionista precisa comprovar sua condição de dependente econômica
2ª Turma decidiu que filha maior que foi dependente econômica de segurada, uma vez cessada a dependência, não mais faz jus à pensão deixada pela falecida
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:30
Dependente com até 32 anos pode ser incluído no IR
Projeto de autoria do então senador Neuto De Conto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve seguir para a Câmara
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:20
Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastada
De acordo com a decisão, os arestos apresentados não viabilizaram o processamento da revista, pois não se identificam com as circunstâncias fáticas do caso